TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 13 de fevereiro de 2026
Bem-vindo(a) à Memory QI Softwares LTDA (“MQ Softwares”). Este documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis ao uso da plataforma digital Memory QI Softwares, que oferece soluções para criação de sites personalizados voltados a novos empreendedores e empresas.
Ao acessar ou utilizar o Aplicativo, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições abaixo.
O presente instrumento regula as condições de acesso e uso do Aplicativo, que oferece serviços de desenvolvimento, personalização e gestão de sites empresariais, mediante contratação e pagamento conforme os planos disponíveis.
2.1. Para utilizar o Aplicativo, o Usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. O Usuário é o único responsável pela exatidão dos dados informados, bem como pela guarda e confidencialidade de seu login e senha.
2.3. O uso indevido da conta ou o fornecimento de dados falsos poderá resultar na suspensão ou exclusão do acesso.
2.4. É vedado o compartilhamento de contas com terceiros, sendo o Usuário responsável por todas as ações realizadas sob seu acesso.
3.1. A Memory QI Softwares oferece ferramentas para criação, personalização e hospedagem de sites profissionais, bem como suporte técnico e acompanhamento.
3.2. Os serviços são remunerados, de acordo com os valores e condições divulgados na Plataforma.
3.3. A contratação de serviços implica a aceitação automática das condições comerciais e operacionais vigentes.
4.1. O pagamento dos serviços poderá ser realizado por cartão de crédito, boleto, Pix ou outros meios disponibilizados pela Empresa.
4.2. O não pagamento implicará a suspensão automática do serviço até a regularização.
4.3. A rescisão por iniciativa do Usuário não gera direito a reembolso de valores já pagos, salvo disposição legal em contrato.
4.4. A Empresa reserva-se o direito de alterar valores, planos e condições mediante aviso prévio.
5.1. Todos os elementos da Plataforma — incluindo logotipos, marcas, textos, design, códigos, imagens e demais conteúdos — são de propriedade exclusiva da Memory QI Softwares, protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
5.2. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, comercializar, publicar ou utilizar qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização expressa e por escrito da Empresa.
6.1. O Usuário autoriza, de forma gratuita e por prazo indeterminado, o uso de sua marca, nome empresarial e imagem em materiais de divulgação, portfólios e cases de sucesso da Empresa.
6.2. O Usuário poderá solicitar o cancelamento dessa autorização, mediante requerimento por e-mail ao canal oficial de atendimento.
7.1. A Empresa compromete-se a prestar seus serviços com diligência e boa-fé, observando padrões técnicos adequados.
7.2. A Empresa não se responsabiliza por:
7.3. O Usuário é responsável por todo conteúdo publicado em seu site, devendo observar a legislação vigente.
8.1. A Empresa poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário em caso de inadimplência, violação destes Termos ou uso indevido da Plataforma.
8.2. O Usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, mediante pedido pelos canais de atendimento.
9.1. A Empresa poderá modificar, a qualquer momento, os presentes Termos e a Política de Privacidade.
9.2. As alterações serão comunicadas por meio do site e canais de atendimento e passarão a valer a partir da data de sua publicação.
9.3. O uso contínuo da Plataforma após a atualização será considerado aceitação tácita das novas condições.
Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar como a Memory QI Softwares coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Os dados coletados são utilizados para:
A Empresa poderá compartilhar dados com parceiros e prestadores de serviço estritamente necessários à execução dos serviços contratados.
Em nenhuma hipótese os dados pessoais serão vendidos, cedidos ou divulgados para fins comerciais sem autorização do Usuário.
A Empresa adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
Solicitações deverão ser enviadas para o e-mail: contato@mqsoftwares.com.br
Os dados serão mantidos pelo período necessário à execução dos serviços e cumprimento de obrigações legais. Após esse prazo, poderão ser anonimizados ou excluídos de forma segura.
O Aplicativo poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do Usuário.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para o e-mail: contato@mqsoftwares.com.br
Este documento é regido pelas leis do Brasil, especialmente pela LGPD. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.